A produção orgânica se baseia em princípios agroecológicos e no manejo sustentável dos sistemas de produção, não sendo permitido o uso de agrotóxicos, adubos químicos e transgênicos, por exemplo.
A produção e comercialização dos produtos orgânicos no Brasil foram aprovadas pela Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Mas sua aplicação começou em 2011, quando o uso do selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica passou a ser exigido nos produtos embalados à venda no comércio. A exceção vem para alimentos comercializados diretamente ao consumidor por agricultores familiares que participam de organizações de controle social cadastradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste caso, o consumidor pode pedir ao produtor a apresentação da declaração de produtor orgânico.
Atualmente, o Brasil conta com 13.644 unidades de produção cadastradas.
Desenvolvimento social
Anualmente acontece (desde 2005) a Semana dos Alimentos Orgânicos, coordenada pela Coordenação de Agroecologia do Mapa, em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente; da Saúde; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Educação; da Fazenda; da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Nos estados, a coordenação é feita pelas Comissões de Produção Orgânica, com a participação de organizações governamentais e não-governamentais. O evento é realizado em 23 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de aumentar o diálogo com o consumidor para mostrar como é a produção orgânica, os benefícios sociais, ambientais e para a saúde, além de ajudar a fortalecer o mercado interno.
Durante a campanha são realizadas atividades em todo o Brasil como seminários, oficinas, cursos, estandes de degustação de produtos orgânicos, além de programação cultural voltadas para a sensibilização e esclarecimento sobre os princípios agroecológicos que fundamentam a produção orgânica.
Mercado de trabalho inclusivo
O Mapa também apoia à implantação de NÚCLEOS DE ESTUDO EM AGROECOLOGIA em unidades de educação superior e profissional. O objetivo aqui é contribuir para fortalecer e ampliar o ensino, a pesquisa e a extensão em agroecologia e produção orgânica.
Os núcleos são formados pela comunidade escolar (educadores, educandos, pais, funcionários) com o envolvimento de entidades parceiras da pesquisa, ensino ou extensão e devem promover o desenvolvimento de atividades pedagógicas e comunitárias fundamentadas nos princípios da agroecologia e nas práticas da produção orgânica.
Assim, essa iniciativa tem contribuído para formação de profissionais, realização de pesquisas, promoção de eventos, elaboração e divulgação de materiais didáticos e técnicos e interação com as comunidades rurais visando a construção e socialização do conhecimento e das tecnologias relacionadas à produção orgânica e de base agroecológica.
Fontes: [ agricultura.gov.br ][